De volta ao Blog

Olá amigos e amigas. Depois de longo período, retorno com meus textos neste blog.
A missiva desta data tem como pano de fundo a obrigatoriedade do exame da OAB para que os bacharéis possam advogar.
Entendo que a exigência fere o princípio da isonomia garantido pela Constituição Federal, já que a exigência da Ordem é o único existente no país para autorizar alguém que concluiu um curso superior a exercer a profissão para a qual estudou.
A OAB alega que o exame é necessário para deputar os maus “formados”. Ora, essa alegação é bizarra, uma vez que bons ou maus profissionais existem em todas as áreas, e nem por isso alguém é proibido de exercer sua atividade. O próprio mercado de trabalho e os consumidores que necessitam desses profissionais é que faz a depuração. Assim posto, defendo o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil e o livre exercício da profissão para os bacharéis em Ciências Jurídicas (Direito), por ser direito constitucional. A OAB não pode ter o poder de determinar a exigência da aprovação em seu exame para que alguém exerça a profissão de advogado.
Pergunto: o que é a Ordem? Nada mais do que um órgão corporativo, que pode ser entendido como uma espécie de conselho, assim como o CRM – Conselho Regional de Medicina, o CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e tantos outros, como o CREFI e o CREFITO, por exemplo, e nenhum deles exige obrigatoriedade de aprovação em nenhum concurso para que seus profissionais atuem no mercado. Assim deve ser aplicado à OAB e fim de papo. Que o STF seja justo com os bacharéis...

Mais uma greve!

Há muito não postava artigos em meu blog, nem publicava um nas páginas do Diário. Tal fato está ligado à demanda por mais tempo livre para isso. No entanto, hoje, em especial, decidi escrever, e o tema que escolhi é o de minha profissão e a greve em curso na rede estadual de ensino.

Quero falar dos professores... Sim, porque é preciso lembrar que eles existem. Você, caro leitor, pode questionar-me: oras, mas todos sabem que os professores existem! Posso concordar, mas é preciso lembrar que nem todos parecem saber disso, e o pior de tudo, é que os que não sabem que os professores existem são aqueles com quem os mestres mais convivem no cotidiano: seus próprios alunos.

Por incrível que possa parecer, estive conversando com outros colegas de profissão, em Castilho, em Pereira Barreto, em Andradina e Ilha Solteira, e pude notar quão desanimados andam aqueles que integram uma profissão extremamente importante, mas que foi colocada de lado por toda a sociedade, salvo exceções.

Estamos no início de mais uma greve da categoria por melhores salários e condições mais dignas de trabalho, além da busca por mais qualidade para a educação. O movimento parece fadado mesmo a ser mais um fiasco para os professores. Falidos, em grande parte, muitos profissionais estão afundados nos "96 meses de crédito consignado ao servidor público de São Paulo", criado pelo governo estadual como um grande benefício aos servidores, mas que, no fundo, tornou-se uma perigosa armadilha, colocando muitos numa dependência brutal do sistema financeiro, que acharca grandes somas de seus vencimentos. A conseqüência disso é a alegada impossibilidade de entrar em greve "por que eu estou devendo", conforme é possível ouvir no momento em que os integrantes de um comando de greve vão discutir o movimento nas salas de professores.

No entanto, a escola virou creche, consultório médico, reformatório por vezes, ambientes que não deveriam ser comparados com o espaço educacional. Ainda assim, os professores persistem: professor é uma profissão de abnegados, que continuam firmes, apesar dos pesares.

Continuam firmes mesmo sabendo que os tais "caderninhos" de aluno estão sendo jogados ao lixo, destruídos ou abandonados em várias salas de aula do Estado de São Paulo. Não que o material seja assim "uma Brastemp", mas é preciso saber que o mesmo custou, e muito, ao povo paulista, que paga seus impostos para ter serviços públicos de qualidade; continuam firmes, apesar dos ataques do governador Serra e do secretário Paulo Renato à profissão. Implantou-se a meritocracia, medíocre, que só vai reconhecer "até 20%" de professores competentes, no critério de avaliação do provão criado pela SEE e aplicado aos professores efetivos em fevereiro, ou mesmo a provinha do ACT, também medíocre mal intencionada para forçar a reprovação da maioria dos professores. Tal avaliação cria a possibilidade de existir uma elite bem remunerada, a longo prazo, diga-se a verdade, já que para chegar aos mais de seis mil reiais de vencimentos, o professor paulista deverá ter quase 30 anos de exercício da profissão e ser aprovado nas provas com as médias mínimas exigidas. Então, ganhar esse salário daqui a 30 anos, não é tão meritocrático assim.

Com relação à greve, daqui a pouco o governo corta o pagamento e força muitos dos companheiros a retornar para a sala de aula; outros tantos decidiram não aderir ao movimento também, por causa de uma migalha, ou de migalhas, como a incorporação da GAM, de 15%, que será feita em três parcelas anuais. Outros ainda têm o discurso de que não vão à greve devido ao bônus mérito, que será liberado no dia 25 de março.

O que vemos, no entanto, é uma desunião provocada por dinheiro. Não vamos mais à greve como fomos em anos que mereceram destaque nas décadas de 80 e 90, e na greve de 2000, quando a PM paulista colocou sua tropa de choque contra os professores que estavam em assembléia diante do MASP, na avenida Paulista, a mando do então governador Mário Covas. A nostalgia poderia continuar. Não temos mais a convicção necessária para dar um basta na arrogância desses governantes. Os salários são aviltantes, a política de bônus e gratificações humilhante, nos coloca em condição de prostituição, a receber migalhas para não ficar sem nada. Pergunto aos companheiros: até quando continuaremos aceitando essa situação? Gostaria mesmo de saber. Neste momento em que ainda não estou em greve, já que meus companheiros nas escolas em que atuo ainda se mantém alheios, como se a greve fosse em outro país e, assim, não querem aderir ao movimento, a única coisa que posso fazer é solidarizar-me com os corajosos paulistanos e outros tantos professores interioranos que iniciaram o movimento e estão na luta; na luta por mim e por todos os outros que não aderiram à essa greve. Estão corretos e mostram coragem num momento delicado, apesar das dívidas contraídas junto às agências da Nossa Caixa, dívidas essas, existentes porque os governantes do PSDB, desde Mário Covas, nunca se preocuparam em recuperar os salários tão defasados dos servidores públicos, embora os seus sejam sempre complementados por verbas de gabinete e gordas diárias para eventos em todo o Estado, o que permite que tenham rendimentos muito acima dos pagos aos servidores. Eles merecem, afinal, o que fazem é (des)administrar o estado mais rico do país, o motor financeiro do Brasil, responsável por mais de 54% da riqueza brasileira, mas que, infelizmente, não consegue oferecer um padrão salarial de destaque para seus servidores.

A greve? Ah sim, a greve continua companheiros, não se sabe até quando...

 

Paulo Lyra é professor das EE Cel. Francisco Schmidt (Pereira Barreto) e Professor Dário Giometti (Castilho), Conselheiro Estadual de Representantes da APEOESP e Secretário da Subsede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo em Pereira Barreto.